IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 913545953 (BLACK DIAMOND), 913546011 (BLUE DIAMOND), 913546089(RED DIAMOND), 913546097 (ROSE DIAMOND) e 913546119 (YELLOW DIAMOND).. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821660225 (DIAMOND CRYSTAL), Processo 918422698 (DIAMOND COFFEE) e Processo 003014991 (DIAMOND BRAND). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluídos da especificação os termos incompatíveis com a classe de produto assinalada, tais como: "Este produto trata-se de(...)"; "Esta marca busca ser registrada para comercializar nacionalmente e internacionalmente este produto."