Did you know this trademark is already registered in Brazil?
Before investing in name, identity, and promotion, validate collision risk and registration strategy to avoid wasting time and budget.
Quick snapshot
ST13
BR500000919657613Class
Filing
Registration
Executive reading for naming, filing, and monitoring decisions.
INPI status
Classification
Trademark type
Nice classes
Filing date
Registration date
Expiration date
Recommended action
Perform a full collision analysis and validate classes before any filing or trademark investment.
Next step
These are the details of the registration process. Even so, constant monitoring is what ensures peace of mind that your main asset remains protected.
Holders
Representatives
Sidinei dos Santos Nunes
****610****
Nice Classes
Vienna Codes
Goods and services
Class 35
Comércio varejista e atacadista, importação e exportação, através de qualquer meio, de: painéis solares para produção de eletricidade; tanque térmico [energia solar]; baterias solares; equipamentos e aparelhos para captação, distribuição, inversão, comutação, controladores de cargas, cabos, tubos, postes, conectores, chaves interruptoras, estruturas de fixação, proteções elétricas e outros acessórios para produção e distribuição de energia solar.;
History of INPI decisions and trademark events.
7 publications found
Deferimento da petição
Protocolo: 850250723767 (22/12/2025) | Requerente: O J GONÇALVES LTDA | Procurador: Sidinei dos Santos Nunes
05/19/2026
RPI 2889
IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850250723767 (22/12/2025) | Requerente: O J GONÇALVES LTDA | Procurador: Sidinei dos Santos Nunes | RPI 2889 | Data 2026-05-19
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850250723767 (22/12/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Requerente: O J GONÇALVES LTDA Procurador: Sidinei dos Santos Nunes Detalhes do despacho:Em aproveitamento ao Ato da parte (ART. 220 DA LPI), a presente petição poderá ser acatada para apenas uma transferência de titularidade, assim, cumpra a exigência apresentando todos os documentos pertinentes à transferência de titularidade a ser realizada, como documento de transferência e procuração da cessionária, além dos devidos esclarecimentos, conforme dispõe o item 8 do Manual de Marcas. /// Tal exigência se faz nos termos da publicação na RPI 2175, DE 11/09/2012: "A DIRETORIA DE MARCAS INFORMA QUE CADA REQUERIMENTO SÓ PODE SE REFERIR A UM SERVIÇO DESTA DIRETORIA, OU SEJA, A UMA ÚNICA GUIA DE RECOLHIMENTO ÚNICO (GRU). A PETIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DEVE SER INTERPOSTA PELA CESSIONÁRIA, A QUAL DEVE CUMPRIR ESTA EXIGÊNCIA INFORMANDO SEUS DADOS NO FORMULÁRIO.
02/03/2026
RPI 2874
IPAS267 | Exigência de mérito (em petição) | Protocolo: 850250723767 (22/12/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Requerente: O J GONÇALVES LTDA Procurador: Sidinei dos Santos Nunes Detalhes do despacho:Em aproveitamento ao Ato da parte (ART. 220 DA LPI), a presente petição poderá ser acatada para apenas uma transferência de titularidade, assim, cumpra a exigência apresentando todos os documentos pertinentes à transferência de titularidade a ser realizada, como documento de transferência e procuração da cessionária, além dos devidos esclarecimentos, conforme dispõe o item 8 do Manual de Marcas. /// Tal exigência se faz nos termos da publicação na RPI 2175, DE 11/09/2012: "A DIRETORIA DE MARCAS INFORMA QUE CADA REQUERIMENTO SÓ PODE SE REFERIR A UM SERVIÇO DESTA DIRETORIA, OU SEJA, A UMA ÚNICA GUIA DE RECOLHIMENTO ÚNICO (GRU). A PETIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DEVE SER INTERPOSTA PELA CESSIONÁRIA, A QUAL DEVE CUMPRIR ESTA EXIGÊNCIA INFORMANDO SEUS DADOS NO FORMULÁRIO. | RPI 2874 | Data 2026-02-03
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850210500345 (16/11/2021) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: O J GONÇALVES LTDA Procurador: Sidinei dos Santos Nunes Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Tendo me vista que a solicitação deve ser solicitada através de petição específica.
06/24/2025
RPI 2842
IPAS428 | Decisão de não conhecer da petição | Protocolo: 850210500345 (16/11/2021) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: O J GONÇALVES LTDA Procurador: Sidinei dos Santos Nunes Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Tendo me vista que a solicitação deve ser solicitada através de petição específica. | RPI 2842 | Data 2025-06-24
Deferimento da petição
Protocolo: 850210301477 (19/07/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: O J GONÇALVES LTDA Procurador: Sidinei dos Santos Nunes Cedente: J P G DOS SANTOS - INVERSOL ENERGIA SOLAR LTDA [BR] Cessionário: O J GONÇALVES LTDA
08/24/2021
RPI 2642
IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850210301477 (19/07/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: O J GONÇALVES LTDA Procurador: Sidinei dos Santos Nunes Cedente: J P G DOS SANTOS - INVERSOL ENERGIA SOLAR LTDA [BR] Cessionário: O J GONÇALVES LTDA | RPI 2642 | Data 2021-08-24
Concessão de registro
12/22/2020
RPI 2607
IPAS158 | Concessão de registro | RPI 2607 | Data 2020-12-22
Deferimento do pedido
12/01/2020
RPI 2604
IPAS029 | Deferimento do pedido | RPI 2604 | Data 2020-12-01
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
06/02/2020
RPI 2578
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2578 | Data 2020-06-02
Continuous trademark protection
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