IMUNI BOTANIC

IPAS699 | Ato de prejudicar petição | Protocolo: 850210145434 (13/04/2021) Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (383.1) Requerente: BOTANIC BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS MANUFATURADOS LTDA - ME Procurador: IDEAL ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA Detalhes do despacho:Tendo em vista o indeferimento (sem interposição de recurso) do pedido de registro. | RPI 2627 | Data 2021-05-11

IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 919449310 (Chá IMUNE). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909383260 (IMUNE KIDS E SENIOR BIO PROTECT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído da especificação o item "COMPLEMENTO/ SUPLEMENTO ALIMENTAR COMPOSTO POR CEREAIS [NÃO MEDICINAL]", por não pertencer à classe requerida. | RPI 2607 | Data 2020-12-22

IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2576 | Data 2020-05-19