History of INPI decisions and trademark events.
IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850210014065 (14/01/2021)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: EDER RODRIGUES BARBOSA
Procurador: Thaís Angelim Ribeiro
Detalhes do despacho:POR FALTA DE CUMPIMENTO DE EXIGÊNCIA PUBLICADA NA RPI 2743 DE 01/08/2023.
IPAS428 | Decisão de não conhecer da petição | Protocolo: 850210014065 (14/01/2021)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: EDER RODRIGUES BARBOSA
Procurador: Thaís Angelim Ribeiro
Detalhes do despacho:POR FALTA DE CUMPIMENTO DE EXIGÊNCIA PUBLICADA NA RPI 2743 DE 01/08/2023. | RPI 2767 | Data 2024-01-16
IPAS089
Exigência de pagamento (em petição)
Protocolo: 850210014065 (14/01/2021)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: EDER RODRIGUES BARBOSA
Procurador: Thaís Angelim Ribeiro
Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (cód. 3000), deve o interessado complementar no valor de R$ 285,00 através da GRU código 800.Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382).
IPAS089 | Exigência de pagamento (em petição) | Protocolo: 850210014065 (14/01/2021)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: EDER RODRIGUES BARBOSA
Procurador: Thaís Angelim Ribeiro
Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (cód. 3000), deve o interessado complementar no valor de R$ 285,00 através da GRU código 800.Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382). | RPI 2743 | Data 2023-08-01
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; | RPI 2603 | Data 2020-11-24
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. | RPI 2576 | Data 2020-05-19
