IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 918563615 (GOLDEN BULL). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906077540 (GOLDEN PARTS automotive systems), Processo 910979421 (LAND GOLDEN), Processo 825925886 (GW GOLDEN WHEEL), Processo 905274555 (GOLDENLION), Processo 907433421 (GOLDENBRIDGE Tires) e Processo 919257488 (GOLDEN CROWN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2603
24/11/2020