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IPAS235 | Recurso não provido (decisão mantida) | Protocolo: 850210029902 (25/01/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MARCELO DUARTE RIBEIRO Procurador: Rodrigo Moraes Advogados Associados | RPI 2678 | Data 2022-05-03

IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850210029902 (25/01/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Titular(es): MARCELO DUARTE RIBEIRO Procurador: Rodrigo Moraes Advogados Associados Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento | RPI 2617 | Data 2021-03-02

IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 816991367 ? MALU; 915003740 - Malu Sweets. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918235707 (LE MALU). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe. | RPI 2603 | Data 2020-11-24

IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2576 | Data 2020-05-19