TABULEIRO DA Bahiana

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

IPAS577

Protocolo: 850250277734 (29/05/2025) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S - EPP Procurador: BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP

Requerimento não provido (mantida a concessão)

IPAS532

Protocolo: 850230286810 (21/06/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: OPORTUNIDADE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

IPAS400

Protocolo: 850230286810 (21/06/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: OPORTUNIDADE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP

Concessão de registro

IPAS158

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

IPAS237

Protocolo: 850210034072 (28/01/2021) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: CARLA MACHADO FERREIRA DA SILVA Procurador: DONATO ALVES FERREIRA

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850210034072 (28/01/2021) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: CARLA MACHADO FERREIRA DA SILVA Procurador: DONATO ALVES FERREIRA Detalhes do despacho:RECURSO AO INDEFERIMENTO DO PEDIDO.

Decisão de não conhecer da petição

IPAS428

Protocolo: 850210304003 (20/07/2021) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: CARLA MACHADO FERREIRA DA SILVA 08485525710 Procurador: Robson Mariano do Reis Detalhes do despacho:Pagamento inexistente ou posterior ao envio do formulário eletrônico, em inobservância ao disposto na Resolução nº 26/2013, art. 5º: ?O envio dos formulários eletrônicos do módulo e-MARCAS está condicionado ao prévio pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU - COBRANÇA) relativa à retribuição correspondente ao serviço solicitado, exceto no caso de serviço isento do pagamento de retribuição.". Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

Exigência de conformidade

IPAS192

Protocolo: 850210034072 (28/01/2021) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: CARLA MACHADO FERREIRA DA SILVA Procurador: DONATO ALVES FERREIRA Detalhes do despacho:Em aproveitamento do Ato da Parte (Art.220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta Petição de Recurso, com o código antigo 333. Quando o correto seria o código 3000. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na Tabela em Vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da Seção 3.3.1 (Item Complementação de Retribuições - Serviço 800) do Manual de Marcas para efetuar a complementação referente a complementação da taxa no valor de R$ 285,00 (duzentos e oitenta e cinco) reais referente ao pagamento de recurso. A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (Código de Serviço 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909475164 (TABULEIRO SABOR DA BAHIA) e Processo 824176375 (TABULEIRO MAGIAS DA BAHIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009