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Registro concedido em 06/02/2024 e em vigor até 06/02/2034, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:06/02/2034
Última movimentação publicada pelo INPI: 18/06/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
L. D. (pessoa física)
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 41
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
10 publicações encontradas
Indeferimento da petição
Protocolo: 850240019515 (16/01/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: SCVITTARO & SOLIANI ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA Procurador: Lívia Nespoli Damasceno Detalhes do despacho:Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.
RPI 2789
18/06/2024
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850240019515 (16/01/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: SCVITTARO & SOLIANI ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA Procurador: Lívia Nespoli Damasceno Detalhes do despacho:O pedido de anotação de transferência da marca deve ser protocolado pela parte cessionária, podendo ser a própria ou por meio de procuração, conferindo poderes ao outorgado para representá-la junto ao INPI, conforme item 8 do Manual de Marcas. Apresente procuração da parte cessionária nos moldes do § 2º do art. 216 da LPI, ou preencha a petição de cumprimento de exigência com os dados da parte cessionária ratificando o ato.
RPI 2773
27/02/2024
Concessão de registro
RPI 2770
06/02/2024
Indeferimento da petição
Protocolo: 850220510253 (14/11/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: SS HOLDING LTDA Procurador: Lívia Nespoli Damasceno Detalhes do despacho:Conforme Art. 224 da LPI, tendo em vista o não cumprimento da exigência publicada na RPI 2712, de 27/12/2022.
RPI 2724
21/03/2023
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850220510253 (14/11/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: SS HOLDING LTDA Procurador: Lívia Nespoli Damasceno Detalhes do despacho:1) Comprove que o Sr. Rodrigo Scivittaro Souza tem poderes para alienar marcas isoladamente; 2) Comprove que a Sra. Paola Scivittaro Soliani tem poderes para representar a cessionária isoladamente; 3) Preste esclarecimentos quanto ao objeto social da cessionária, tendo em vista os serviços reivindicados no pedido de registro.
RPI 2712
27/12/2022
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850220479254 (26/10/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: SS HOLDING LTDA Procurador: Lívia Nespoli Damasceno Detalhes do despacho:Pagamento inexistente ou praticado após o protocolo, em descumprimento do art. 4º da Portaria INPI/PR nº 08/2022. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.
RPI 2709
06/12/2022
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850210082070 (01/03/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: SCVITTARO & SOLIANI ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA Procurador: Lívia Nespoli Damasceno
RPI 2679
10/05/2022
Notificação de recurso
Protocolo: 850210082070 (01/03/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: SCVITTARO & SOLIANI ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA Procurador: Lívia Nespoli Damasceno Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento
RPI 2625
27/04/2021
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910883858 (DAGG). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2608
29/12/2020
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2575
12/05/2020
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