IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916479730 (ACIMA DE TUDO RUBRO-NEGRO), Processo 903185962 (RUBRO NEGRO PARA SEMPRE), Processo 903185970 (RUBRO NEGRO PARA SEMPRE), Processo 902133667 (CRF CIDADÃO RUBRO-NEGRO), Processo 911620427 (ESPAÇO RUBRO NEGRO) e Processo 916468798 (ACIMA DE TUDO RUBRO-NEGRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2635
06/07/2021