IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903264412 (NOVEX GOLD LIGHT), Processo 904174026 (EMBELLEZE GOLD LIGHT), Processo 902618040 (TUTANE GOLD LIGHT), Processo 904159221 (EMBELLEZE GOLD LIGHT), Processo 818979860 (GOLD LIGHT), Processo 904173585 (NOVEX GOLD LIGHT) e Processo 902619110 (SEMPREBELLA GOLD LIGHT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2602
17/11/2020