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Dado oficial do INPI

MIG AÇOS

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Concessão de registroTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

MIG AÇOS

ST13

BR500000919487246

Classe

6

Pedido

919487246

Registro

919487246

Andamento no INPI

  1. Depósito30/03/20
  2. Publicação28/04/20
  3. Exame
  4. Deferimento22/09/26
  5. Concessão06/10/26
  6. Vigente06/10/36

Registro concedido em 06/10/2026 e em vigor até 06/10/2036, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:06/10/2036

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Última movimentação publicada pelo INPI: 06/10/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Concessão de registro

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

8

Atualização mais recente

06/10/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

6

Data de depósito

30/03/2020

Data de registro

06/10/2026

Data de expiração

06/10/2036

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

RS, BR

Titulares e representantes

Titulares

MIG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA.

Representantes

S. C. (pessoa física)

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 6

Códigos Vienna

Sem códigos Vienna disponíveis.

Produtos e serviços

Classe 6

Aviários de metal [estruturas]Barras de aço laminadas a quenteCalhas de metal para telhadosCanos de açoCantoneiras de metalChapas de açoChapas de metal para blindagemChapas e placas de metalChapas grossas de ferroChapas para ancoragemCoberturas de metal para telhadosMateriais de metal para construçãoTelhados de metalTelhados de metal com células solares incorporadasTelhados de metal, contendo células fotovoltaicasTetos de metalTubos de açoTubos de metal

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

8 publicações encontradas

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2909

06/10/2026

IPAS029

Deferimento do pedido

RPI 2907

22/09/2026

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301220009676 Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Requerente: MIG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA. [BR/RS] Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por MIG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de BELGO BEKAERT ARAMES LTDA, perante o Juízo da 1ª Vara Federal de Erechim/RS, sob o nº 5003121- 19.2022.4.04.7117 [processo INPI nº 52402.009780/2022-48], objetivando a declaração de nulidade do ato de indeferimento do pedido de registro nº 919487246, mantido em grau de recurso, e, alternativamente, a nulidade dos registros nº 901847640 e nº 905053052. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou procedente o pedido principal. Determinado, consequentemente, o deferimento do pedido de registro nº 919487246.

RPI 2907

22/09/2026

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301220009676 (05/09/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO interposta por MIG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA em face de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e BELGO BEKART ARAMES LTDA em trâmite perante 1ª VF DE ERECHIM/RS (TRF4), nº 5003121-19.2022.4.04.7117, Processo INPI nº 52402.009780/2022-48.

RPI 2701

11/10/2022

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850200429783 (08/12/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MIG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA. Procurador: Samanta Calegari

RPI 2676

19/04/2022

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850200429783 (08/12/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MIG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA. Procurador: Samanta Calegari Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

RPI 2612

26/01/2021

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901847640 (MIG ESPECIALISTA) e Processo 905053052 (MIG ROBOTT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2600

03/11/2020

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2573

28/04/2020

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