STONIA COFFEELAND

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850200442123 (16/12/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: STONIA FRANQUIAS E PARTICIPACOES LTDA - EPP Procurador: BRUNO PESQUERO PONCE JAIME

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850220119583 (23/03/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: BRUNO CESAR P P JAIME Detalhes do despacho:INOBSERVÂNCIA DO ITEM 8.1 DO MANUAL DE MARCAS

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850220119583 (23/03/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: BRUNO CESAR P P JAIME Detalhes do despacho:De acordo com o item 8.1 do Manual de Marcas o requerimento de transferência de marca deve ser protocolado pela CESSIONÁRIA contendo Instrumento comprobatório da cessão, que deverá conter a qualificação completa do cedente e do cessionário, com os poderes de representação dos signatários do documento de cessão e suas respectivas assinaturas, o número do pedido ou do registro, a marca cedida e a data na qual foi firmado o documento de cessão. O requerimento de transferência foi protocolado em pedido que não está discriminado no documento de cessão. Reapresentar documento de cessão discriminando corretamente o pedido objeto da transferência.

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 850220119583 (23/03/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: BRUNO CESAR P P JAIME Detalhes do despacho:Deferimento em petição publicada na RPI 2701 de 11/10/2022. Para reexame da matéria.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850220119583 (23/03/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: BRUNO CESAR P P JAIME Cedente: BRUNO CESAR P P JAIME [BR] Cessionário: STONIA FRANQUIAS E PARTICIPAÇÕES LTDA EPP

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850200442123 (16/12/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: STONIA FRANQUIAS E PARTICIPACOES LTDA - EPP Procurador: BRUNO PESQUERO PONCE JAIME Detalhes do despacho:Sobrestado o exame até decisão da petição de transferência (nº 850220119583)que envolve a anterioridade apontada como impeditiva (nº 914676601, marca STONIA ICE CREAMLAND). Sobrestadores:Petição 850220119583 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)) Referente ao processo 919456790 (STONIA COFFEELAND)

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850220119583 (23/03/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: BRUNO CESAR P P JAIME Detalhes do despacho:Esclarecer legitimidade de GELATERIA STONIA EIRELI CNPJ 25.386.325/0001-85 para transferir a marca tendo em vista que o titular é pessoa física.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850200442123 (16/12/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: STONIA FRANQUIAS E PARTICIPACOES LTDA - EPP Procurador: BRUNO PESQUERO PONCE JAIME Detalhes do despacho:Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do(s) registro(s) impeditivo(s). Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850200442123 (16/12/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): STONIA FRANQUIAS E PARTICIPACOES LTDA - EPP Procurador: BRUNO PESQUERO PONCE JAIME Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914676601 (STONIA ICE CREAMLAND). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Especificação alterada com a exclusão dos termos "sodas" e "refrigerantes" por pertencerem à NCL(11) 32 e não à NCL(11) 30, reivindicada, e com a inclusão dos itens entre colchetes a seguir: "sucos [de carne]" e "doces [confeitos]".

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)