PEDRO & GUI NOVAES

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850200456439 (28/12/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: NORMACI DE NOVAES OLIVEIRA SILVA Procurador: HÉBER FERNANDES DOURADO

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850230331542 (16/07/2023) Petição (tipo): Devolução de prazo por falha do INPI [em processo de registro] (342.3) Requerente: GUILHERME DE NOVAES SILVA Procurador: HÉBER FERNANDES DOURADO Detalhes do despacho:Petição indeferida, tendo em vista que os argumentos trazidos não se enquadram no Art. 3° da Portaria INPI/PR n° 049/2021.

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850200456439 (28/12/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: NORMACI DE NOVAES OLIVEIRA SILVA Procurador: HÉBER FERNANDES DOURADO Sobrestadores:Petição 850230331542 (Devolução de prazo por falha do INPI [em processo de registro] (342.3)) Referente ao processo 919444903 (PEDRO & GUI NOVAES)

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850200456439 (28/12/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: NORMACI DE NOVAES OLIVEIRA SILVA Procurador: HÉBER FERNANDES DOURADO Detalhes do despacho:Em face do entendimento disposto no item 5.11.15 do Manual de Marcas, e considerando o deferimento da cessão da titularidade para PEDRO DE NOVAES SILVA, deve o titular do nome artístico GUI NOVAES apresentar seu consentimento para o registro do sinal em exame como marca.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850220116939 (21/03/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: NORMACI DE NOVAES OLIVEIRA SILVA Procurador: HÉBER FERNANDES DOURADO Cedente: NORMACI DE NOVAES OLIVEIRA SILVA [BR] Cessionário: PEDRO DE NOVAES SILVA; GUILHERME DE NOVAES SILVA

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850200456439 (28/12/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: NORMACI DE NOVAES OLIVEIRA SILVA Procurador: HÉBER FERNANDES DOURADO Detalhes do despacho:Em face do entendimento disposto no item 5.11.15 do Manual de Marcas, e considerando a maioridade alcançada pelos titulares do nome artístico coletivo, deve a recorrente apresentar consentimento dos respectivos titulares do nome artístico coletivo para o registro do direito personalíssimo como marca. Cumpre observar que, para fins do que dispõe o art. 124, XVI, da LPI, não serão aceitas autorizações que compreendem somente o "uso" do direito de personalidade.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850200456439 (28/12/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): NORMACI DE NOVAES OLIVEIRA SILVA Procurador: HÉBER FERNANDES DOURADO Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca é constituida por apelido e nome artístico, irregistrável de acordo com o inciso XVI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)