BETHA

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301260098053 (27/04/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por BETHA SISTEMAS LTDA, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, e de BETTA TECNOLOGIA S/A, incorporada por LUIZALABS COMPUTACAO E SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA, em trâmite perante o Juízo da 1ª Vara Federal de Criciúma, sob o nº 5002193-59.2026.4.04.7204/SC (Processo INPI-SEI nº 52402.005972/2026-17), objetivando a declaração de nulidade do ato administrativo proferido pelo INPI que manteve o indeferimento do pedido de registro nº 919443788.

Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

IPAS462

Protocolo: 301260098053 (27/04/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por BETHA SISTEMAS LTDA, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, e de BETTA TECNOLOGIA S/A, incorporada por LUIZALABS COMPUTACAO E SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA, em trâmite perante o Juízo da 1ª Vara Federal de Criciúma, sob o nº 5002193-59.2026.4.04.7204/SC (Processo INPI-SEI nº 52402.005972/2026-17), objetivando a declaração de nulidade do ato administrativo proferido pelo INPI que manteve o indeferimento do pedido de registro nº 919443788.

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

IPAS577

Protocolo: 850220298493 (12/07/2022) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: BETHA SISTEMAS LTDA. Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda.

Recurso não provido (decisão mantida)

IPAS235

Protocolo: 850200447716 (18/12/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: BETHA SISTEMAS LTDA. Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda.

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850200447716 (18/12/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): BETHA SISTEMAS LTDA. Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 916646696 e 816592144. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912455764 (B BETTA LABS TECNOLOGIA) e Processo 911503102 (BETTA TECNOLOGIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009