Dado oficial do INPI

REFRIGERAÇÃO MOREIRA

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Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

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Snapshot rápido

ST13

BR500000919423949

Classe

Pedido

919423949

Registro

919423949

Ver no INPI

Andamento no INPI

Depósito17/03/20
Publicação14/04/20
Exame
Deferimento26/08/25
Concessão11/11/25
Vigente11/11/35

Registro concedido em 11/11/2025 e em vigor até 11/11/2035, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:11/11/2035

Última movimentação publicada pelo INPI: 11/11/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

Atualização mais recente

11/11/2025

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

Data de depósito

17/03/2020

Data de registro

11/11/2025

Data de expiração

11/11/2035

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

MG, BR

Titulares e representantes

Titulares

REFRIGERACAO MOREIRA EIRELI

Representantes

F. C. (pessoa física)

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 11

Códigos Vienna

2.1.7

Produtos e serviços

Classe 11

Aparelhos de ar-condicionadoAparelhos e instalações para resfriamentoAparelhos para resfriamento do arCâmaras frigoríficasCongeladores [freezers]Instalações e aparelhos de ventilação [ar-condicionado]Máquinas e aparelhos refrigeradores

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

9 publicações encontradas

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2862

11/11/2025

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

RPI 2851

26/08/2025

IPAS089

Exigência de pagamento (em petição)

Protocolo: 850240282096 (10/06/2024) Petição (tipo): Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15) Requerente: REFRIGERACAO MOREIRA EIRELI Procurador: Fabrício Mendes Carneiro Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Cumprimento de exigência (cód. 340) para que seja aproveitada como Cumprimento de exigência em grau de recurso/ nulidade (cód. 3016), deve o interessado complementar a taxa paga anteriormente com o valor de R$ 84,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód. 382) Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.

RPI 2833

24/04/2025

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850210111294 (19/03/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: REFRIGERACAO MOREIRA EIRELI Procurador: Fabrício Mendes Carneiro Detalhes do despacho:Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do(s) registro(s) impeditivo(s). Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.

RPI 2779

09/04/2024

IPAS360

Notificação de recurso

RPI 2736

13/06/2023

IPAS089

Exigência de pagamento (em petição)

Protocolo: 850210111294 (19/03/2021) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: REFRIGERACAO MOREIRA EIRELI Procurador: Fabrício Mendes Carneiro Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de registro de marca) - Contra decisão em processo de registro (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca - valor por classe (cód. 3000), deve o interessado complementar no valor total de R$ 285,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (código 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.

RPI 2699

27/09/2022

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919421873 (MOREIRAISO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2611

19/01/2021