IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita o nome de empresa "Itau Seguros", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811221792 (CLUBE ITAÚ DE SEGUROS), Processo 814875319 (I ITAÚ SEGUROS), Processo 840014201 (ITAÚ SEGURO ACIDENTES PESSOAIS PLUS), Processo 840427409 (ITAÚ SEGURO VIDA GLOBAL), Processo 840525222 (ITAÚ SEGURO), Processo 831173785 (ITAÚ SEGURO CARTÃO PROTEGIDO), Processo 831228229 (ITAÚ SEGURO PAGAMENTO GARANTIDO), Processo 840091770 (ITAÚ SEGURO CAPITAL DE GIRO), Processo 840343809 (ITAÚ SEGURO PARCELA DO IMÓVEL), Processo 831197129 (ITAÚ SEGURO ACIDENTES PESSOAIS COM ASSISTÊNCIA VEÍCULO), Processo 840014198 (ITAÚ SEGURO PROTEÇÃO RESIDENCIAL), Processo 840174004 (ITAÚ SEGURO FATURA PROTEGIDA), Processo 831172924 (ITAÚ SEGURO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS), Processo 840026056 (ITAÚ SEGURO PROTEÇÃO TRABALHO), Processo 840355491 (ITAÚ SEGURO ACIDENTES PESSOAIS COM EDUCAÇÃO PROTEGIDA), Processo 904932885 (ITÁ SEGUROS ITÁ & SEARA CORRETORA), Processo 840177518 (ITAÚ SEGURO DIÁRIA POR INTERNAÇÃO HOSPITALAR), Processo 840355475 (ITAÚ SEGURO ACIDENTES PESSOAIS COM MERCADO) e Processo 840431210 (ITAÚ SEGURO AUTO ROUBO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2627
11/05/2021