ZAP

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850260381086 (29/07/2026) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Caio Cruzera Setti

IPAS158

Concessão de registro

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301220009930 (31/10/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária n° 5076907-87.2022.4.02.5101 - 25a VF/RJ. Trânsito em julgado de acórdão proferido com base no seguinte dispositivo de voto: "Ante o exposto, VOTO no sentido de DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos de declaração para, suprindo o equívoco apontado, determinar que a parte dispositiva do voto condutor e do acórdão, passem a ter a seguinte redação: ?DAR PARCIAL PROVIMENTO à apelação apenas para anular o ato administrativo do INPI que indeferiu o pedido de registro n° 919.394.647, referente à marca mista ?ZAP?, condenando as partes ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, em 10% sobre o valor atualizado da causa, na proporção de 50% cada, nos termos do art. 86, do CPC, vedada a compensação (CPC/2015, art. 85, § 14), cabendo ao INPI publicar a anotação, para ciência de terceiros - § 2º do art. 175 da Lei nº 9.279/1996.?". Processo INPI nº 52402.011755/2022-24

IPAS029

Deferimento do pedido

Detalhes do despacho: Deferimento em cumprimento de decisão judicial transitada em julgado. Ação Ordinária n° 5076907-87.2022.4.02.5101 - 25a VF/RJ.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850220574434 (26/12/2022) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: AUTO POSTO SCUBY LTDA Procurador: Caio Cruzera Setti Detalhes do despacho:Destituído o procurador MONTAÑÉS ALBUQUERQUE ADVOGADOS e nomeado novo representante Caio Cruzera Setti com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301220009930 (31/10/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Processo sub judice. Ação Ordinária n° 5076907-87.2022.4.02.5101 - 25a VF/RJ. Processo INPI nº 52402.011755/2022-24

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850200442540 (16/12/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: AUTO POSTO SCUBY LTDA Procurador: MONTAÑÉS ALBUQUERQUE ADVOGADOS

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850200442540 (16/12/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): AUTO POSTO SCUBY LTDA Procurador: MONTAÑÉS ALBUQUERQUE ADVOGADOS Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914063138 (ZAP GAZ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)