SKÓRA

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850230212094 (09/05/2023) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Requerente: RUBEN GETULIO BOGARIN ALIENDE Detalhes do despacho:Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme Inciso II do artigo 142 da da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. "

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850200449032 (21/12/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: RUBEN GETULIO BOGARIN ALIENDE Procurador: NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850200449032 (21/12/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): RUBEN GETULIO BOGARIN ALIENDE Procurador: NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)