09/03/2021
RPI 2618
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 918194172 (COGNA), 918594812 (COGNA EDUCAÇÃO), 918594928 (COGNA EDUCAÇÃO), 918595231 9COGNA VENTURES), 916172643 (COGNI PSICOTERAPIA E ENSINO) e 918194415 (COGNA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840502958 (COGNO), Processo 905492889 (COLÉGIO COGNUS) e Processo 918205832 (COLEGIO COGNOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;