IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 918245184 (DUE FRATELLI PIZZERIE D'ITALIA), CAD 850200271930 referente ao REG 900910640 (NATURALLE), 913567787 (NATTURALE), PAN 850190263688 referente ao REG 912464747 (NATURALLE),913916714 (NATURALLE) e 918525128 (NATURALE). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824051513 (NATURALE), Processo 825835534 (NATURALE), Processo 830170065 (FIORE D'ITALIA), Processo 819264318 (VITTO PANINI D'ITÁLIA), Processo 823305350 (D'ITALIA RESTAURANTE E PIZZARIA), Processo 905671988 (IL FORNAIO D´ITALIA), Processo 818862629 (IL FORNAIO D'ITALIA) e Processo 912464542 (NATURALLE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2597
13/10/2020