YELLOWCOM

IPAS158

Concessão de registro

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301220010002 (07/11/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Na ação ordinária anulatória n° 5063999-95.2022.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 13ª VF / RJ, transitou em julgado sentença com o seguinte dispositivo: "Ante todo o exposto, e com base no art. 487, I do CPC, julgo procedente em parte o pedido, e declaro a nulidade do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro nº 919.330.460 para a marca mista YELLOWCOM, de titularidade da autora, determinando à autarquia que proceda ao deferimento parcial de tal pedido, com a exclusão, na especificação, dos serviços de ?assessoria, consultoria e informação em telecomunicações?. Processo INPI n° 52402.011618/2022-90.

IPAS029

Deferimento do pedido

Detalhes do despacho: Deferimento do pedido, em atenção à sentença transitada em julgado na ação ordinária anulatória n° 5063999-95.2022.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 13ª VF / RJ, com o seguinte dispositivo: "Ante todo o exposto, e com base no art. 487, I do CPC, julgo procedente em parte o pedido, e declaro a nulidade do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro nº 919.330.460 para a marca mista YELLOWCOM, de titularidade da autora, determinando à autarquia que proceda ao deferimento parcial de tal pedido, com a exclusão, na especificação, dos serviços de ?assessoria, consultoria e informação em telecomunicações?. Processo INPI n° 52402.011618/2022-90.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301220010002 (07/11/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Na ação judicial ordinária n° 5063999-95.2022.4.02.5101 ? 13ª VF / RJ, foi prolatada, por aquele juízo, sentença de procedência, com o seguinte dispositivo: ?Ante todo o exposto, e com base no art. 487, I do CPC, julgo procedente em parte o pedido, e declaro a nulidade do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro nº 919.330.460 para a marca mista YELLOWCOM, de titularidade da autora, determinando à autarquia que proceda ao deferimento parcial de tal pedido, com a exclusão, na especificação, dos serviços de ?assessoria, consultoria e informação em telecomunicações??. Do que consta, sentença ainda não transitada em julgado. Processo INPI n° 52402.011618/2022-90.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301220010002 (07/11/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Foi ajuizada a Ação Ordinária n° 5063999-95.2022.4.02.5101 ? 13ª VF / RJ, tendo sido determinado a intimação do INPI ?para anotar que o registro marcário de nº 919330460 encontra-se sub Judice?. Processo INPI n° 52402.011618/2022-90.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850220273765 (27/06/2022) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA Procurador: AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850210308704 (22/07/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: VMT TELECOMUNICAÇÕES LTDA Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850210308704 (22/07/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: VMT TELECOMUNICAÇÕES LTDA Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911175857 (Yellow Mobile). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores:Processo 911175857 (Yellow Mobile)

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)