IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850200406136 (23/11/2020)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: ANA PAULA MONTAI MESSIAS DE OLIVEIRA
Procurador: IOLANDA LEAL DA SILVA
IPAS235 | Recurso não provido (decisão mantida) | Protocolo: 850200406136 (23/11/2020)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: ANA PAULA MONTAI MESSIAS DE OLIVEIRA
Procurador: IOLANDA LEAL DA SILVA | RPI 2690 | Data 2022-07-26
IPAS267
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850200406136 (23/11/2020)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: ANA PAULA MONTAI MESSIAS DE OLIVEIRA
Procurador: IOLANDA LEAL DA SILVA
Detalhes do despacho:Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?INTENSY?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso XIX do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.
IPAS267 | Exigência de mérito (em petição) | Protocolo: 850200406136 (23/11/2020)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: ANA PAULA MONTAI MESSIAS DE OLIVEIRA
Procurador: IOLANDA LEAL DA SILVA
Detalhes do despacho:Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?INTENSY?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso XIX do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida. | RPI 2669 | Data 2022-03-03
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850200406136 (23/11/2020)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular(es): ANA PAULA MONTAI MESSIAS DE OLIVEIRA
Procurador: IOLANDA LEAL DA SILVA
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850200406136 (23/11/2020)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular(es): ANA PAULA MONTAI MESSIAS DE OLIVEIRA
Procurador: IOLANDA LEAL DA SILVA
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento | RPI 2607 | Data 2020-12-22
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 908375140 (INTENSY COLOR SILVER); 908375190 (INTENSY COLOR RED); 908375255 (INTENSY COLOR BLACK); 908375387 (INTENSY COLOR PLATINUM); 910398941 (LE CHARMES PROFISSIONAL INTENSY COLOR PLATINUM MATIZADOR ÓLEOS VEGETAIS EFEITO PLATINADO); 915956942 (AMEND COLOR INTENSY PROFISSIONAL INTENSY COLOR PLATINUM MATIZADOR ÓLEOS VEGETAIS EFEITO PLATINADO); 911433341 (INTENSY PROFESSIONAL). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826723675 (AMEND HYDROUS INTENSY), Processo 913333042 (DONA DITA PROFISSIONAL), Processo 915788705 (Dona Dita Profissional SELANIZ), Processo 826723705 (AMEND CLEAN INTENSY), Processo 826723683 (AMEND REPAIR INTENSY), Processo 826723713 (AMEND BLOND INTENSY) e Processo 830819487 (AMEND LISS INTENSY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 908375140 (INTENSY COLOR SILVER); 908375190 (INTENSY COLOR RED); 908375255 (INTENSY COLOR BLACK); 908375387 (INTENSY COLOR PLATINUM); 910398941 (LE CHARMES PROFISSIONAL INTENSY COLOR PLATINUM MATIZADOR ÓLEOS VEGETAIS EFEITO PLATINADO); 915956942 (AMEND COLOR INTENSY PROFISSIONAL INTENSY COLOR PLATINUM MATIZADOR ÓLEOS VEGETAIS EFEITO PLATINADO); 911433341 (INTENSY PROFESSIONAL). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826723675 (AMEND HYDROUS INTENSY), Processo 913333042 (DONA DITA PROFISSIONAL), Processo 915788705 (Dona Dita Profissional SELANIZ), Processo 826723705 (AMEND CLEAN INTENSY), Processo 826723683 (AMEND REPAIR INTENSY), Processo 826723713 (AMEND BLOND INTENSY) e Processo 830819487 (AMEND LISS INTENSY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2594 | Data 2020-09-24
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2568 | Data 2020-03-24