BOOKING MUSIC

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301240008390 (24/07/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por MARCOS ROGERIO MIOTO PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de DJBOOKING PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, em trâmite perante o Juízo da 24ª Vara Cível Federal de São Paulo, sob o nº 5019942-72.2022.4.03.6100 [processo INPI nº 52402.008443/2024-03], objetivando a declaração de nulidade dos atos de indeferimento dos pedidos de registro nº 919239790 e nº 919239811, mantidos em grau de recurso. Proferida sentença que julgou procedente o pedido autoral. Determinado, em sede de antecipação de tutela, o deferimento e concessão das marcas objeto dos pedidos de registro nº 919239790 e nº 919239811.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301240008390 (24/07/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por MARCOS ROGERIO MIOTO PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de DJBOOKING PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, em trâmite perante o Juízo da 24ª Vara Cível Federal de São Paulo, sob o nº 5019942-72.2022.4.03.6100 [processo INPI nº 52402.008443/2024-03]. Deferida tutela de urgência, "determinando que o INPI, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, suspenda os efeitos do ato administrativo que indeferiu e manteve o indeferimento do registro da marca BOOKING MUSIC, objeto dos processos nº 919239790 e 919239811, na classe NCL (11) 41 e 35 respectivamente, restabelecendo-se a vigência do mencionado pedido de registro, até final decisão da presente ação."

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301240008390 (24/07/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por MARCOS ROGERIO MIOTO PROMOCOES ARTISTICAS LTDA, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, de DJBOOKING PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA e de BOOKING.COM BV, em trâmite perante o Juízo da 25ª Vara Cível Federal de São Paulo (TRF 3), sob o nº 5019942-72.2022.4.03.6100 [processo INPI nº 52402.008443/2024-03], que tem por objeto as anulações dos atos administrativos proferidos pelo INPI que negaram provimentos aos recursos administrativos e mantiveram os indeferimentos dos pedidos de registros nº 919239790 e nº 919239811.

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850200368387 (27/10/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MARCOS ROGERIO MIOTO PROMOCOES ARTISTICAS LTDA EPP Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850200368387 (27/10/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MARCOS ROGERIO MIOTO PROMOCOES ARTISTICAS LTDA EPP Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907199984 (DJ BOOKING). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)