06/04/2021
RPI 2622
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840336489 (VIKING OCEAN CRUISES), Processo 910994382 (VIKING OCEAN CRUISES), Processo 840336411 (VIKING CRUISES), Processo 840377380 (VIKING COASTAL VOYAGES) e Processo 840376685 (VIKING COASTAL CRUISES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;