02/02/2021
RPI 2613
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828793000 (OFF!), Processo 902696319 (OFF!), Processo 914838741 (OFF!), Processo 916228622 (OFF!), Processo 903275180 (OFF! REFRESH), Processo 002840758 (OFF), Processo 828792976 (OFF!), Processo 914817728 (OFF!), Processo 914828304 (OFF!) e Processo 916228681 (OFF!). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;