04/05/2021
RPI 2626
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903439867 (USAIN BOLT), Processo 780255089 (LIGHTNING BOLT), Processo 829345477 (DISNEY BOLT), Processo 006743447 (LIGHTNING BOLT) e Processo 812380053 (LIGHTNING BOLT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;