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Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro concedido em 19/09/2023 e em vigor até 19/09/2033, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:19/09/2033
Última movimentação publicada pelo INPI: 08/07/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 43
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
10 publicações encontradas
Deferimento da petição
Protocolo: 850250227066 (06/05/2025) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: S.ARNO FRANCHISING E LICENCIAMENTO LTDA Procurador: José Domingos de Lima Filho Detalhes do despacho:Anotada a alteração de nome.
RPI 2844
08/07/2025
Deferimento da petição
Protocolo: 850230471210 (29/09/2023) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: S.ARNO FRANCHISING E LICENCIAMENTO - EIRELI Procurador: José Domingos de Lima Filho Detalhes do despacho:Anotada a alteração de sede.
RPI 2756
31/10/2023
Concessão de registro
RPI 2750
19/09/2023
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850200380085 (04/11/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: ROSTICCERIA SERGIO ARNO GASTRONOMIA LTDA - EPP Procurador: José Domingos de Lima Filho
RPI 2747
29/08/2023
Exigência de pagamento (em petição)
Protocolo: 850220025692 (20/01/2022) Petição (tipo): Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15) Requerente: ROSTICCERIA SERGIO ARNO GASTRONOMIA LTDA - EPP Procurador: José Domingos de Lima Filho Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340) para que seja aproveitada como Cumprimento de Exigência em Grau de Recurso/Nulidade (3016), deve o interessado complementar no valor total de R$ 84,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.
RPI 2707
22/11/2022
Deferimento da petição
Protocolo: 850220025683 (20/01/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: S.ARNO FRANCHISING E LICENCIAMENTO - EIRELI Procurador: José Domingos de Lima Filho Cedente: ROSTICCERIA SERGIO ARNO GASTRONOMIA LTDA - EPP [BR] Cessionário: S.ARNO FRANCHISING E LICENCIAMENTO - EIRELI
RPI 2668
22/02/2022
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850200380085 (04/11/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: ROSTICCERIA SERGIO ARNO GASTRONOMIA LTDA - EPP Procurador: José Domingos de Lima Filho Detalhes do despacho:Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico. Observe-se que que a relação de grupo econômico entre empresas deve ser comprovada por meio de documento hábil, como atos constitutivos das empresas, contratos sociais, incluindo suas alterações e consolidações, estatutos sociais e atas de assembleias de acionistas, desde que evidenciem a relação de grupo econômico. Não será aceita a mera declaração, autorização ou, ainda, o fato de ambas as sociedades possuírem, como sócios, pessoas físicas em comum. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.
RPI 2658
14/12/2021
Notificação de recurso
Protocolo: 850200380085 (04/11/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ROSTICCERIA SERGIO ARNO GASTRONOMIA LTDA - EPP Procurador: José Domingos de Lima Filho Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento
RPI 2607
22/12/2020
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824981049 (SERGIO ARNO), Processo 827851952 (SERGIO ARNO), Processo 828048185 (EAT CASUAL FOOD SERGIO ARNO) e Processo 917508203 (LA PASTA GIALLA ACQUA & FARINA SERGIO ARNO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2592
08/09/2020
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2566
10/03/2020
Identificámos 1 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2014). Marca com presença publicitária activa.
Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.
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