AS DOMADORAS

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

IPAS639

Protocolo: 301230007492 (09/06/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Referências:Ação Ordinária n° 5090651-52.2022.4.02.5101? 13º VF-RJProcesso INPI n° 52402.003753/2023-42Trânsito em julgado de sentença que julgou extinto o processo sem resolução do mérito.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301230007492 (09/06/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Referências:Ação Ordinária n° 5090651-52.2022.4.02.5101? 13º VF-RJProcesso INPI n° 52402.003753/2023-42

Concessão de registro

IPAS158

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

IPAS237

Protocolo: 850210323139 (30/07/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MLEM ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES EIRELI Procurador: Mayra Turra Vicentini

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850210323139 (30/07/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MLEM ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES EIRELI Procurador: Mayra Turra Vicentini Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.

Exigência de pagamento (em petição)

IPAS089

Protocolo: 850210323139 (30/07/2021) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MLEM ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES EIRELI Procurador: Mayra Turra Vicentini Detalhes do despacho:Em aproveitamento do Ato da Parte (Art.220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta Petição de Recurso, com o código antigo 333. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na Tabela em Vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da Seção 3.3.1 (Item Complementação de Retribuições - Serviço 800) do Manual de Marcas para efetuar a complementação referente a complementação da taxa no valor de R$ 285,00 (duzentos e oitenta e cinco) reais referente ao pagamento de recurso. A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (Código de Serviço 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar. Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850210310192 (23/07/2021) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: MLEM ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES EIRELI Procurador: Mayra Turra Vicentini Detalhes do despacho:Destituído o procurador Alcion Bubniak e nomeado novo representante Mayra Turra Vicentini com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913629022 (O DOMADOR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Exigência de mérito

IPAS136

Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;

Notificação de oposição

IPAS423

850200211454 de 16/07/2020 e 850200211492 de 16/07/2020

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009