09/02/2021
RPI 2614
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826958214 (BEYOND PETROLEUM), Processo 906874920 (Brasil Beyond), Processo 914645528 (BEYOND), Processo 914645684 (BEYOND Leadership Solutions) e Processo 914331086 (BEYOND). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;