IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 908230710 (EVOLUA); 912167491 (EVOLUA CROSS TRAINING). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912074809 (EVOLUA INGLÊS), Processo 912074744 (EVOLUA PROFISSIONAL), Processo 902379879 (EVOLUA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL), Processo 904574040 (EVOLUA MULTISPORTS) e Processo 912074868 (EVOLUA MATEMÁTICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2591
01/09/2020
