IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processo 906444179 (GAIA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE ANIMAL), Processo911505393 (Gaia) e Processo 911816879 (GAIA CONTADORES ASSOCIADOS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904821714 (GAIA PARTNERS), Processo 913215473 (GAIA FACILITY SERVICE), Processo 902526189 (GAIA), Processo 918444926 (GAIA XXI REYNOLDS SUSTAINABLE VENTURES!) e Processo 918030919 (GAIA Gestão de Projetos e Meio Ambiente). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2591
01/09/2020