LINDA DONA

IPAS658

Indeferimento do pedido (em retificação)

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823994341 (MERCADO DA DONA LINDA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Em retificação ao indeferimento publicado na RPI 2590 de 25/08/2020, tendo em vista omissão da base legal.

IPAS024

Indeferimento do pedido

IPAS567

Petição de retificação não atendida

Protocolo: 850200054102 (19/02/2020) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Titular(es): LETICIA CALDEIRA GRILLO Procurador: EVANILSON DE OLIVEIRA BELLO Detalhes do despacho:Não foi identificado erro de publicação na RPI. O elemento nominativo foi corrigido em conformidade com o constante na imagem da marca durante o exame formal, nos termos item 4.2.4 do Manual de Marcas: ?havendo divergências entre o sinal requerido e a forma de apresentação indicada pelo depositante, sempre prevalece o que consta na imagem da marca?.

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.