IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903638312 (DUC DE NOAH), Processo 810053926 (GRAN DUQUE DE ALBA), Processo 822603268 (CAVE DO DUQUE), Processo 828349487 (DUQUE DE VISEU) e Processo 910455228 (DUKE JOHN WAYNE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2589
18/08/2020