Cronologia delle decisioni e degli eventi del marchio presso l'INPI.
IPAS400
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850230358570 (31/07/2023)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: MARCUS VINICIUS PINTO DA SILVA
Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda.
IPAS400 | Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento | Protocolo: 850230358570 (31/07/2023)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: MARCUS VINICIUS PINTO DA SILVA
Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. | RPI 2750 | Data 2023-09-19
IPAS158
Concessão de registro
IPAS158 | Concessão de registro | RPI 2730 | Data 2023-05-02
IPAS237
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850210022740 (20/01/2021)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: RICARDO FERNANDO GRAÇA DE ASSIS
Procurador: ANDRÉ JOÃO LACERDA DA SILVA
IPAS237 | Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) | Protocolo: 850210022740 (20/01/2021)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: RICARDO FERNANDO GRAÇA DE ASSIS
Procurador: ANDRÉ JOÃO LACERDA DA SILVA | RPI 2724 | Data 2023-03-21
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850210022740 (20/01/2021)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: RICARDO FERNANDO GRAÇA DE ASSIS
Procurador: ANDRÉ JOÃO LACERDA DA SILVA
Detalhes do despacho:RECURSO AO INDEFERIMENTO DO PEDID ODE REGISTRO.
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850210022740 (20/01/2021)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: RICARDO FERNANDO GRAÇA DE ASSIS
Procurador: ANDRÉ JOÃO LACERDA DA SILVA
Detalhes do despacho:RECURSO AO INDEFERIMENTO DO PEDID ODE REGISTRO. | RPI 2702 | Data 2022-10-18
IPAS192
Exigência de conformidade
Protocolo: 850210022740 (20/01/2021)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: RICARDO FERNANDO GRAÇA DE ASSIS
Procurador: ANDRÉ JOÃO LACERDA DA SILVA
Detalhes do despacho:Em aproveitamento do Ato da Parte (Art.220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta Petição de Recurso contra o indeferimento do pedido de registro, com o código antigo 333. Quando o correto e o 3000 Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na Tabela em Vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da Seção 3.3.1 (Item Complementação de Retribuições - Serviço 800) do Manual de Marcas para efetuar a complementação referente a complementação da taxa no valor de R$ 285,00 (duzentos e oitenta e cinco) reais referente ao pagamento de recurso. A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (Código de Serviço 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar..
IPAS192 | Exigência de conformidade | Protocolo: 850210022740 (20/01/2021)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: RICARDO FERNANDO GRAÇA DE ASSIS
Procurador: ANDRÉ JOÃO LACERDA DA SILVA
Detalhes do despacho:Em aproveitamento do Ato da Parte (Art.220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta Petição de Recurso contra o indeferimento do pedido de registro, com o código antigo 333. Quando o correto e o 3000 Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na Tabela em Vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da Seção 3.3.1 (Item Complementação de Retribuições - Serviço 800) do Manual de Marcas para efetuar a complementação referente a complementação da taxa no valor de R$ 285,00 (duzentos e oitenta e cinco) reais referente ao pagamento de recurso. A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (Código de Serviço 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.. | RPI 2663 | Data 2022-01-18
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 900763450 (KHAZAK). A marca é constituida por imitação fonética de termo descritivo para o segmento visado, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 900763450 (KHAZAK). A marca é constituida por imitação fonética de termo descritivo para o segmento visado, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; | RPI 2610 | Data 2021-01-12
IPAS423
Notificação de oposição
IPAS423 | Notificação de oposição | RPI 2579 | Data 2020-06-09
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2563 | Data 2020-02-18
