KASACA

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850230358570 (31/07/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: MARCUS VINICIUS PINTO DA SILVA Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda.

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850230358570 (31/07/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: MARCUS VINICIUS PINTO DA SILVA Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850210022740 (20/01/2021) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: RICARDO FERNANDO GRAÇA DE ASSIS Procurador: ANDRÉ JOÃO LACERDA DA SILVA

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850210022740 (20/01/2021) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: RICARDO FERNANDO GRAÇA DE ASSIS Procurador: ANDRÉ JOÃO LACERDA DA SILVA Detalhes do despacho:RECURSO AO INDEFERIMENTO DO PEDID ODE REGISTRO.

IPAS192

Exigência de conformidade

Protocolo: 850210022740 (20/01/2021) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: RICARDO FERNANDO GRAÇA DE ASSIS Procurador: ANDRÉ JOÃO LACERDA DA SILVA Detalhes do despacho:Em aproveitamento do Ato da Parte (Art.220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta Petição de Recurso contra o indeferimento do pedido de registro, com o código antigo 333. Quando o correto e o 3000 Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na Tabela em Vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da Seção 3.3.1 (Item Complementação de Retribuições - Serviço 800) do Manual de Marcas para efetuar a complementação referente a complementação da taxa no valor de R$ 285,00 (duzentos e oitenta e cinco) reais referente ao pagamento de recurso. A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (Código de Serviço 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar..

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 900763450 (KHAZAK). A marca é constituida por imitação fonética de termo descritivo para o segmento visado, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

IPAS423

Notificação de oposição

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)