Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro concedido em 30/01/2024 e em vigor até 30/01/2034, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:30/01/2034
Última movimentação publicada pelo INPI: 18/02/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 32
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
9 publicações encontradas
Deferimento da petição
Protocolo: 850240643496 (10/12/2024) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: CERVEJARIA MB LTDA Procurador: Samuel Claudino Simões Detalhes do despacho:Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.
RPI 2824
18/02/2025
Concessão de registro
RPI 2769
30/01/2024
Deferimento do pedido
Detalhes do despacho: Deferimento do pedido, em atenção à sentença transitada em julgado na ação ordinária anulatória n° 5042310-34.2018.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 25ª VF/RJ, (Processo INPI n° 52402.009673/2018-33) com o seguinte dispositivo: "Ante o exposto, JULGO extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, e PROCEDENTE O PEDIDO para anular a decisão do INPI ora atacada e determinar que a autarquia federal realize o deferimento do pedido de registro nº 909.951.047, referente à marca mista ?OCEANO AZUL?, devendo ainda promover à devida anotação e publicação na Revista da Propriedade Industrial (RPI)?. Tendo sido reexaminado o pedido, diante da extinção do registro de marca nº 910030758, não foram verificados impedimentos para a concessão do registro.
RPI 2764
26/12/2023
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301220010511 (15/12/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Na ação ordinária anulatória n° 5015129-67.2022.4.04.7201, que tramitava perante o juízo da 03ª VF/SC, transitou em julgado sentença, com o seguinte dispositivo: "Ante o exposto, HOMOLOGO O RECONHECIMENTO DA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO e, considerando a extinção da marca 'MIRANTE', registrada sob o nº 910030758, determino que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial-INPI proceda a reanálise do pedido do registro de marca 'MIRANTE BIER (nº 919025668, na Classe NCL (11)32 para ramo de bebidas). Por conseguinte, extingo o processo com resolução de mérito, com base no art. 487, inciso III, alínea a, do Código de Processo Civil.? Processo INPI n° 52402.010804/2022-10.
RPI 2764
26/12/2023
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301220010511 (15/12/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Foi ajuizada a Ação Ordinária n° 5015129-67.2022.4.04.7201 ? 03ª VF/SC, objetivando a decretação da nulidade do registro de marca nº 910030758, para a marca ?MIRANTE?; bem como a anulação do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro de marca nº 919025668, referente à marca ?MIRANTE BIER?. Processo INPI nº 52402.010804/2022-10.
RPI 2723
14/03/2023
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850200280348 (28/08/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: CERVEJARIA MACHADO LTDA - ME Procurador: Nilvan Paulo Minguranse
RPI 2674
05/04/2022
Notificação de recurso
Protocolo: 850200280348 (28/08/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): CERVEJARIA MACHADO LTDA - ME Procurador: Nilvan Paulo Minguranse Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento
RPI 2604
01/12/2020
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910030758 (MIRANTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2589
18/08/2020
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2563
18/02/2020
Identificámos 4 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2021–2025). Marca com presença publicitária activa.
3 anunciantes usam este nome e não são o titular desta marca
CNPJ 07.306.616/0001-34 · SÃO LUÍS/RJ
30 filmes publicitários · 2014–2022
CNPJ 11.090.652/0001-80 · PARAGOMINAS/PA
23 filmes publicitários · 2019–2025
CNPJ 10.363.729/0001-86 · POÇÃO DE PEDRAS/MA
8 filmes publicitários · 2013–2020
Empresa(s) a investir em publicidade com este nome sem deter este registro — possível uso por terceiro ou conflito de marca. Recomenda-se verificação especializada.
Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.
Outras marcas de CERVEJARIA MB LTDA
Marcas semelhantes
Proteção contínua da sua marca
Vigilância profissional por 24 meses: monitoramos o INPI por você e alertamos a tempo de você se opor — antes que o conflito vire prejuízo.
