Dado oficial do INPI

PORTTO BRASIL

Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?

Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.

Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

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Snapshot rápido

ST13

BR500000919019960

Classe

Pedido

919019960

Registro

919019960

Ver no INPI

Andamento no INPI

Depósito15/01/20
Publicação18/02/20
Exame
Deferimento21/06/22
Concessão09/08/22
Vigente09/08/32

Registro concedido em 09/08/2022 e em vigor até 09/08/2032, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:09/08/2032

Última movimentação publicada pelo INPI: 01/04/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

Atualização mais recente

01/04/2025

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

Data de depósito

15/01/2020

Data de registro

09/08/2022

Data de expiração

09/08/2032

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

MG, BR

Titulares e representantes

Titulares

PORTTO CLUBE DE BENEFICIOS

Representantes

Totall Propriedade IntelectualVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 35

Códigos Vienna

27.5.9

Produtos e serviços

Classe 35

Administração de cartão de benefícios comerciais [promoção de negócios]Administração de negócios de programas de reembolso para terceirosVenda e licenciamento de franchising, tratando-se de administração de negócios em franchising

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

8 publicações encontradas

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850220450381 (07/10/2022) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Procurador: Somos Marcas e Patentes Ltda

RPI 2830

01/04/2025

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

RPI 2705

08/11/2022

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2692

09/08/2022

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850210197177 (14/05/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: PORTTO CLUBE DE BENEFICIOS Procurador: VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA

RPI 2685

21/06/2022

IPAS360

Notificação de recurso

RPI 2634

29/06/2021

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830183647 (PORTO BRASIL), Processo 914813277 (PORTO BRASIL), Processo 908280386 (PORTO BRASIL ESPORTES) e Processo 914813455 (PORTO BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2619

16/03/2021