IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914780972 (TUCAN BREW CERVEJARIA ARTESANAL AMAZONAS BRASIL TUCANWIT 100% MANAUARA AMAZONENSE BRASILEIRA), Processo 914903276 (Tucan Brew Cervejaria Artesanal Amazonas Brasil Tucanpils 100% Manauara Amazonense Brasileira), Processo 914903306 (Tucan Brew Cervejaria Artesanal Amazonas Brasil India Pale Ale 100% Manauara Amazonense Brasileira), Processo 914903330 (Tucan Brew Cervejaria Artesanal Amazonas Brasil Belgian Tripel 100% Manauara Amazonense Brasileira), Processo 916097404 (Tucan Brew Cervejaria Artesanal Amazonas Brasil), Processo 913557943 (TUCAN BREW) e Processo 914781324 (TUCAN BREW CERVEJARIA ARTESANAL AMAZONAS BRASIL TUCANIPA 100% MANAUARA AMAZONENSE BRASILEIRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2592
08/09/2020