CARVÃO BLACK

Recurso não provido (decisão mantida)

IPAS235

Protocolo: 850200287908 (01/09/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: OURO PRETO INDUSTRIA E COMERCIO DE CARVAO LTDA. Procurador: AYBORES ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

IPAS236

Protocolo: 850200287908 (01/09/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: OURO PRETO INDUSTRIA E COMERCIO DE CARVAO LTDA. Procurador: AYBORES ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Detalhes do despacho:?Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso VI do artigo 124 da LPI. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08?.

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850200287908 (01/09/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): OURO PRETO INDUSTRIA E COMERCIO DE CARVAO LTDA. Procurador: AYBORES ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910277028 (BLACK FIRE) e Processo 905237234 (BLACK KING HOOKAH CHARCOAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009