IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 911970061 (UNIQUE), 912867191 (UNIQUE HOTELS), 913052108 (UNIQUE ESTÉTICA INTEGRADA), 913375888 (UNIQUE LINER), 913432253 (LA UNIQUE HAIR & NAIL), 913857823 (UNIQUE NAIL), 914770284 (UNIQUE BEAUTY SPA), 914947680 (UNIQUE COIFFEUR), 917253647 (UN1QUE BODY & HAIR), 917445023 (UNIQUE SALON), 917612272 (UNIK). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917111745 (MAISON Unique GABRIELA PISCIOTANO), Processo 826602010 (UNIQUE GARDEN) e Processo 906626960 (UNIQUEÉ ESPAÇO DA BELEZA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.
RPI 2670
08/03/2022