11/08/2020
RPI 2588
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 917881168 (BR AUTO SERVICE CENTRO AUTOMOTIVO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902131931 (BR), Processo 902131958 (BR), Processo 902127802 (BR), Processo 902127772 (BR), Processo 902131885 (BR), Processo 902131826 (BR), Processo 902127780 (BR), Processo 902131893 (BR), Processo 902127799 (BR) e Processo 902127837 (BR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;