MAGRASS

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301260252690 (11/09/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo processo SEI nº 52402.024160/2026-62

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

IPAS227

Protocolo: 850240195857 (24/04/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: PCS PARTICIPAÇÕES LTDA Procurador: Sandro Conrado da Silva Detalhes do despacho:Até o levantamento da anotação de limitação ou ônus de registro de marca referente à execução de título extrajudicial nº 5017479-57.2023.8.24.0005 em que são partes Exequente(s): LEYDEJOTA LUDWIG PEREIRA e LEYDEJOTA PARTICIPACOES LTDA e Executado(s): JPMI PARTICIPACOES LTDA, MFLP SERVICOS LTDA e PAULO CORDOVA DOS SANTOS. Sobrestadores:Petição 850240083990 (Anotação de limitação ou ônus (380.1)) Referente ao processo 918921490 (MAGRASS)

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301240008723 (25/07/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Averbado o arrolamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Delegacia da Receita Federal de Londrina/PR. Requisição 24.00.00.93.11. Processo nº 10340.721317/2023-81. Processo SEI nº 52402.008500/2024-46.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301240006114 (04/06/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL nº 5017479-57.2023.8.24.0005 em que são partes Exequente(s): LEYDEJOTA LUDWIG PEREIRA e LEYDEJOTA PARTICIPACOES LTDA e Executado(s): JPMI PARTICIPACOES LTDA, MFLP SERVICOS LTDA e PAULO CORDOVA DOS SANTOS.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850240083990 (23/02/2024) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: ELOISA WÜNSCHE BACELLAR Detalhes do despacho:Anotado a seguinte limitação ou ônus no processo de registro de marca: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL nº 5017479-57.2023.8.24.0005 em que são partes Exequente(s): LEYDEJOTA LUDWIG PEREIRA e LEYDEJOTA PARTICIPACOES LTDA e Executado(s): JPMI PARTICIPACOES LTDA, MFLP SERVICOS LTDA e PAULO CORDOVA DOS SANTOS.

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 850240083990 (23/02/2024) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: ELOISA WÜNSCHE BACELLAR Detalhes do despacho:A requerente (Eloisa Bacellar) não é o exequente da ação judicial nem possui outorga de poderes para representa-lo na procuração apresentada. O exequente deverá ratificar o ato ou deve ser apresentada a devida procuração.

Concessão de registro

IPAS158

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

IPAS237

Protocolo: 850200327056 (30/09/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MFSS SERVIÇOS LTDA ME Procurador: Romulo Diehl Volaco

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850210224142 (01/06/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: MFLP SERVIÇOS S.A. Procurador: Sandro Conrado da Silva Cedente: MFSS SERVIÇOS LTDA ME [BR] Cessionário: MFLP SERVIÇOS S.A.

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850200327056 (30/09/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MFSS SERVIÇOS LTDA ME Procurador: Romulo Diehl Volaco Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca é constituida por termo descritivo, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850200034635 (04/02/2020) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): MFSS SERVIÇOS LTDA ME Procurador: Romulo Diehl Volaco Detalhes do despacho:Destituído o procurador Mílard Zhaf A Lehmkuhl e nomeado novo representante Romulo Diehl Volaco com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009

Detalhes do despacho: Efetuada a adequação/correção da Classificação de Elementos Figurativos CFE(4), nos termos da resolução nº. 89 de 16/05/2013.