Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido indeferido em definitivo em 04/08/2020. O processo não seguiu para registro.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 30/07/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
E. A. (pessoa física)
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 35
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
5 publicações encontradas
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850200431002 (09/12/2020) Petição (tipo): Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1) Requerente: JO&CA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA EPP. Procurador: ELAINE BARBOSA DE ALMEIDA Detalhes do despacho:Não conhecida a petição tendo em vista o não cumprimento da exigência de pagamento formulada na RPI 2783, de 07/05/2024.
RPI 2795
30/07/2024
Exigência de pagamento (em petição)
Protocolo: 850200431002 (09/12/2020) Petição (tipo): Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1) Requerente: JO&CA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA EPP. Procurador: ELAINE BARBOSA DE ALMEIDA Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (cód. 376) para que seja aproveitada como Recurso de marcas (cód. 333), deve o interessado complementar com o valor total de R$ 190,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.
RPI 2783
07/05/2024
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850200380674 (04/11/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): JO&CA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA EPP. Procurador: ELAINE BARBOSA DE ALMEIDA Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;
RPI 2604
01/12/2020
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827719787 (MANO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2587
04/08/2020
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2559
21/01/2020
Outras marcas de JO&CA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA EPP.
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