IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905831217 (ROSA MORENA), Processo 905845510 (ROSA MORENA), Processo 905845773 (ROSA MORENA), Processo 905845390 (ROSA MORENA), Processo 905845625 (ROSA MORENA) e Processo 905845862 (ROSA MORENA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído ?em geral?, por ser genérico para fins de classificação.
RPI 2606
15/12/2020