29/12/2020
RPI 2608
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902138782 (FLA CONCEPT), Processo 907073360 (FLA TOUR), Processo 907073395 (FLA CAMP), Processo 911496475 (FLA MEMÓRIA), Processo 901233188 (FLA SHOP), Processo 912342927 (FLAMANT MENSWEAR), Processo 120000113 (FLAMENGO), Processo 900594616 (LOJAS FLA), Processo 907698336 (Fla Store), Processo 908566085 (FLA EM DIA), Processo 905048296 (FLANEWS), Processo 907333869 (FLA SPORTS), Processo 901264130 (FLA SHOP), Processo 907722253 (Flasandals), Processo 826334105 (EU FLA), Processo 902188143 (FLA MASTER), Processo 912342986 (FLAMANT), Processo 900594543 (EU FLA) e Processo 915241714 (FLAVIAGEM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;