IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 907382231 (O$. OSTENTAÇÃO FASHION), 916909123 (OSTENTAÇÃO), 917204174 (OSTENTAÇÃO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916909085 (OSTENTAÇÃO), Processo 916909212 (OSTENTAÇÃO), Processo 907151078 ($ OSTENTAÇÃO), Processo 916909158 (OSTENTAÇÃO) e Processo 916919331 (OSTENTAÇÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2604
01/12/2020