REDE AZUL

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850200440286 (15/12/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ELAINE CRISTINA NICOL MARQUES MARUCCI Procurador: Flandoli Sociedade Individual de Advocacia Detalhes do despacho:Pagamento inexistente ou posterior ao envio do formulário eletrônico (em descumprimento do art. 5º da Resolução nº 26/2013). Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910472866 (azul), Processo 910435251 (azul), Processo 910467137 (azul), Processo 910472874 (azul) e Processo 910590290 (azul). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS423

Notificação de oposição

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)