24/11/2020
RPI 2603
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812541936 (O POVO), Processo 812695798 (O POVO), Processo 906749190 (TV O POVO), Processo 003269108 (O POVO), Processo 900761873 (O POVO CELULAR), Processo 812353617 (FM DO POVO), Processo 900257164 (TV O POVO), Processo 907780792 (O POVO ONLINE), Processo 820264784 (O POVO), Processo 812306503 (JORNAL O POVO) e Processo 826319467 (O POVO BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;