IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913326801 (DROPS MAG), Processo 913998435 (DROPS), Processo 830002090 (CAFFÉ DROPS), Processo 913329223 (DROPS MAGAZINE), Processo 914738496 (DROPS MAGAZINE), Processo 914354230 (Seu DROPS Delícia Musical) e Processo 912968800 (DROPS BUFFET). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2578
02/06/2020