GASTRO'S

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301220008468 (05/07/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Na ação ordinária anulatória n° 5029908-76.2022.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 31ª VF/RJ, transitou em julgado sentença que julgou improcedente o pedido de anulação do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro nº 918721814, referente à marca ?GASTRO?S?. Processo INPI SEI n.º 52402.006620/2022-47.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301220008468 (05/07/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Foi ajuizada a Ação Ordinária 5029908-76.2022.4.02.5101 ? 31ª VF/RJ, tendo sido determinado a intimação do INPI para proceder à anotação de que o pedido de registro marcário indeferido nº 918721814 encontra-se sub judice, tendo em vista ter sido iniciada a controvérsia judicial sobre a questão?. Processo INPI n° 52402.006620/2022-47.

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850200227485 (27/07/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: ELESIÁRIO MARQUES CAETANO JUNIOR Procurador: Fabiola Cristina Perinetto de Paiva

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850200227485 (27/07/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ELESIÁRIO MARQUES CAETANO JUNIOR Procurador: Fabiola Cristina Perinetto de Paiva Detalhes do despacho:Recurso ao indeferimento.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 914232622. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906626005 (GASTROS BAHIA) e Processo 908460880 (GASTRO'S CENTER CENTRO DE GASTROENTEROLOGIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)