IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 918323088 (SPECTRUM THERAPEUTICS), 918323274 (SPECTRUM THERAPEUTICS) e 914379321 (SPECTRUM CANNABIS - PAN 2020/850200036148). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913127957 (SPECTRUM), Processo 916336263 (SPECTRUM BIOMEDICAL BRASIL), Processo 916856070 (SPECTRUM THERAPEUTICS), Processo 914379453 (SPECTRUM CANNABIS), Processo 915157535 (SPECTRUM CANNABIS CBD), Processo 915239027 (SPECTRUM BRAZIL), Processo 916336328 (SPECTRUM CANNABIS BRASIL), Processo 915239140 (SPECTRUM BRASIL) e Processo 915157810 (SPECTRUM CBD). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2577
26/05/2020